Halo é um videogame conhecido por sua icônica trilha sonora, criada pelo compositores Martin O’Donnel e Michael Salvatori. Apesar do sucesso e prestígio, os dois já processaram a Microsoft por se sentirem lesados com o uso que a empresa fez das composições ao longo dos anos. Essa matéria relata os detalhes dessa batalha nos tribunais.
A saga de Martin O’Donnel nos tribunais começa muito antes da briga por royalties com a Microsoft. Em abril de 2014, foi despedido da Bungie, que estava desenvolvendo Destiny para a Actvision. No entanto, a sua demissão não ocorreu por justa causa, mas por atritos entre o compositor e a publicadora: a trilha sonora não estava sendo usada e não havia planos para o lançamento das músicas de forma independente, o que o irritou. Dessa forma, Martin processou a Bungie, exigindo o pagamento de férias não descontadas e outros benefícios previstos com a rescisão do contrato. A corte decidiu que Martin O’Donnel receberia os benefícios, mas também que toda a trilha sonora de Destiny, chamada de Music of The Spheres e composta junto a Michael Salvatori e o ex-Beatle Paul McCartney, era propriedade da Bungie. Em 2019, porém, ele violou o acordo e postou faixas da composição em seu canal do Youtube, mas foi forçado a retirá-las pouco tempo depois.
Em 2002, Martin O’Donnel e Michael Salvatori criaram a ODS, cujo objetivo era prestar serviços relacionados a música e design sonoro para videogames. Um ano depois, em 2003, a Microsoft e a ODS acordaram um contrato de prestação de serviços, em que os contratantes pagam por um serviço a ser feito pelo contratado, diferente de um contrato de trabalho em o contratado é pago pelas horas trabalhadas. Ao longo dos anos, foram feitas cinco emendas a este contrato inicial, que tratavam dos trabalhos posteriores que a ODS prestou aos jogos da franquia Halo e dos royalties que receberia por eles.
Em junho de 2020, a ODS processou a Microsoft, fazendo seis acusações: quebra de contrato, quebra de dever fiduciário para desenvolver royalties em um consórcio (a acusação diz que a Microsoft não agiu em interesse da ODS e do seu enriquecimento com royalties, dever característico de um consórcio), quebra de dever com a boa-fé e tratamento justo, falha em prover na parceria contábil, enriquecimento injusto e interferência ilícita. Em resumo, a acusação argumentava que, ao longo dos anos, a Microsoft não havia pagado os royalties de acordo com o contrato dos jogos na época em que foram lançados e se utilizava de forma indevida das músicas em novos produtos, como a série de televisão, remakes e nos novos títulos.
E então o cheque que recebíamos parecia algo como: “Ok, não parece que a Microsoft está realmente ganhando muito dinheiro”. Então, dizíamos: “Vocês poderiam nos dizer quais são os números?”. E eles simplesmente não queriam. Mas, de fato, quatro meses depois, você recebia outro “chequezinho” e simplesmente: “Aqui está o seu valor”. Mas não tinha conexão com nada.
Martin O’Donnel (tradução literal)
A defesa rebateu as acusações afirmando, sobretudo, que o acordo era um trabalho por encomenda, o que significa que não eram necessários pagamentos ligados ao uso das músicas fora dos termos estabelecidos. Além disso, a acusação de enriquecimento injusto e de falha com a boa-fé e tratamento justo já não podia ser feita pois o tempo previsto pela lei havia se esgotado. A ODS argumentou que o contrato não era por encomenda, mas um licenciamento dos produtos e, portanto, deveria haver um pagamento para cada vez que as músicas fossem usadas.
Um julgamento iria ocorrer em 9 de maio de 2022, mas o caso teve seu fim após, segundo um tweet de O’Donnel, a resolução “amigável” dos atritos. Martin passou a publicar bastidores da produção sonora de Halo devido ao acordo. Todavia, os termos desse acordo nunca foram feitos públicos.
Até o momento, essa foi toda a briga pela trilha sonora de Halo nos tribunais. Qual a sua opinião sobre essa disputa? Deixe ela aqui nos comentários. Se quer saber mais sobre os bastidores de Halo, mas também do universo e das últimas notícias da franquia e do Xbox, fique ligado na Halo Project Brasil!
O’Donnell/Salvatori Inc v. Microsoft Corporation, No. 2:2020cv00882 – Document 23 (W.D. Wash. 2020). Disponível em: <https://law.justia.com/cases/federal/district-courts/washington/wawdce/2:2020cv00882/286622/23/>. Acesso em: 24 jul. 2025.
YIN-POOLE, W. Original Halo composers sue Microsoft over unpaid royalties dating back 20 years. Disponível em: <https://www.eurogamer.net/original-halo-music-composers-threaten-to-try-to-block-tv-show-amid-lawsuit-with-microsoft-over-unpaid-royalties>. Acesso em: 24 jul. 2025.